As religiões orientais e a contracepção

Trata-se de um tema complexo, que abordaremos de um ponto de vista eminentemente cristão. Esperamos que isto não ofenda os discípulos destas religiões orientais; nosso objetivo é colaborar com um esclarecimento construtivo.

Como este site é orientado a um público ocidental será necessário precisar em primeiro lugar o que entendemos por "religiões orientais", antes de encarar seus posicionamentos e realizar nossa análise.

As religiões orientais

Sua história começa na China, onde se conhecia o Deus criador^[1], Chang-Ti (Senhor do Céu, Senhor Soberano). É o Deus supremo adorado pelos chineses nos tempos das dinastias Chang (1766 a 1122 a.C.) e Chou (1122 a 221 a.C.). Os relatos chineses sobre Chang-Ti correspondem aos princípios do Gênesis: Chang-Ti criou o céu, a terra, as plantas, os animais e o homem. Chang-Ti tinha plantado uma "árvore da Sabedoria". Quem comesse dela seria mais sábio que Deus. Mas o homem pecou e foi expulso do Céu, por isso Chang-Ti colocou um anjo para proteger o acesso. Muitos escritos chineses clássicos mencionam também o dilúvio e a migração da região de Babel.

Chang-Ti habita o Céu, onde recebe a seu lado todos os que foram virtuosos na terra. O destino do mundo está em suas mãos, estabelece a lei e é onisciente. Todos os homens podem recorrer a Ele, que outorga prêmios e castigos. Não deve ser representado como um ídolo. Por causa do pecado, a relação com Chang-Ti é baseada em sacrifícios, como no culto hebreu a Yavé. Umas das mais antiga narrativas sobre este Sacrifício da Fronteira se encontra no Shu Ping (livro de história) compilado por Confúcio. Nele se narra que o Imperador Shun (que reinou de 2256 até 2205 a.C. aproximadamente, durante a primeira dinastia conhecida) "oferecia sacrifícios a Chang-Ti". Ainda existe em Pequim o Templo do Céu, que tem 450 anos de antiguidade. Até 1911, os imperadores sacrificavam anualmente um touro sobre o Altar do Céu deste Templo.

Na época da dinastia Chou (entre 1066 e 770 a.C.), o imperador era a única pessoa considerada digna para oferecer esse sacrifício a Chang-Ti. Deste modo, a adoração a esse Deus foi substituída pelo culto do Céu, muito mais impessoal, já que a classe dirigente tinha disposto que o povo comum não tinha o valor suficiente para adorar a Chang-Ti. Os imperadores se consideravam descendentes da divindade, intermediários perante Chang-Ti. Os Chou destronaram os Chang, baseando-se no Mandato do Céu^[2]. Consideravam-se Filhos do Céu e se arrogaram o monopólio da adoração de Chang-Ti, sendo eles os únicos mediadores entre Ele e o povo. Este monopólio levou a que o povo se afastasse do Deus criador, já que - para preencher seu vazio espiritual - aquele se voltou para outras divindades. Assim começou um período de grande desordem.
As religiões que imperaram então foram o Confucionismo, o Taoísmo e o Budismo. O Confucionismo era um humanismo moralista baseado em Chang-Ti. O culto a este Deus estava reservado ao imperador, e o substituía pela adoração aos ancestrais. O Taoísmo surgiu como uma reação das classes dirigentes ao Confucionismo. Propunha uma mistura de mágica, filosofia e fórmulas místicas. O Budismo foi importado com dificuldades da Tailândia, durante os dois primeiros séculos de nossa era.

Esta derivação do monoteísmo original para idolatrias e misticismos diversos é observada em toda a região, contrariamente ao sustentado pelas teorias imprecisas dos teóricos do evolucionismo religioso como Augusto Comte e Edgard B. Tyler, seguidos por Durkheim e Freud. A partir da obra de Wilhelm Schmidt^[3] (1868-1954), o evolucionismo religioso é rechaçado por todo cientista confiável da atualidade.

Ao longo dos séculos, a China passou do monoteísmo original a um sofisticado materialismo politeísta. Isto corresponde à lógica universal de corrupção que é comum ao gênero humano Deus criador ama a pureza e a justiça e quando os homens se corrompem, começam a temê-lo e preferem entender-se com divindades intermediárias, às quais pensam que manejarão com maior facilidade.

Observamos o mesmo fenômeno na Coreia a respeito do culto de Hananim (Senhor do Céu), que se fundiu num primeiro momento com o xamanismo e depois, no século IV de nossa era, com o taoísmo, o budismo e o confucionismo.

Na Índia acontece um processo similar. Max Müller demonstrou que o número de deuses foi aumentando com o passar do tempo. O monoteísmo foi anterior à era védica; encontramos suas marcas mais claras em certas tribos como a Bhil (do centro da Índia) na qual se conhecia a história da tentação e da queda do homem frente ao Deus criador Bagwan. Ou no povo Santal (ao norte de Calcutá), que adorava a Takhur Jiu, o criador de todas as coisas, ao qual abandonou para servir a espíritos inferiores. Ou nas tribos Naga e Nizo, etc.
Encontramos, assim, a marca de um Deus único e criador em Brama (chamado também Prakriti ou Purusha), que é a divindade absoluta: todos os deuses da religião hindú são facetas ou encarnações de Brama.

Desta maneira, encontramos nas religiões orientais atuais um tronco comum panteísta:
Todo ser vivo faz parte da divindade. No entanto, não tem consciência disso, já que vive na ilusão (mâyâ). Quando um ser morre, reencarna em outro, de acordo com seu "karma": as ações contrárias ao dever (dharma) levam a um mal karma, o que provoca a reencarnação em um ser inferior. Para romper este ciclo eterno de reencarnação, o hindu deve seguir um destes 3 caminhos: o da ação para alcançar uma melhor reencarnação, o do conhecimento pela meditação e a prática ascética que permite compreender a realidade e rechaçar a ilusão, ou o da devoção, que implica a identificação do devoto com uma divindade em particular.

Os hinduístas consideram que a finalidade de toda vida é alcançar a moksha, a liberação da ilusão (mâyâ), a interrupção do ciclo de reencarnações e a dissolução na divindade, a fusão com a consciência cósmica. Como vemos, não se trata da salvação da criatura pelo Criador.

O budismo compartilha a mesma visão do mundo. Considera a ignorância como um veneno e um véu para o espírito. Buda propõe despertar do pesadelo do ciclo da reencarnação, dissipar as nuvens da confusão e da ilusão para serem iluminados pela realidade (segundo a qual o homem é parte da totalidade divina). Deste modo, o sofrimento e o ciclo kármico poderão ser quebrados. Assim, define o fim último de seu ensinamento como "a conclusão", o "desenlace", "a liberação do sofrimento" ou nirvana, através da prática de diversas atividades e disciplinas.

Trata-se, pois, de religiões gnósticas (o conhecimento salva) nas quais o homem se salva a si mesmo ao se compreender como divino. Isto coincide com a promessa enganosa que a serpente fez a Eva no jardim do Éden (Gên. 3:5).

As religiões orientais formam uma multidão de religiões não-dogmáticas, as quais, com frequência, possuem uma ética relativista, acompanhada de uma surpreendente criatividade mitológica.
De tal modo que uma de suas transformações mais recentes é a "Nova Era", iniciada em 1875 com a Sociedade Teosófica fundada pela espiritista Helena Petrovna Blavatsky. Inspirando-se no hinduísmo e no budismo, Blavatsky criou uma nova mitologia com uma "doutrina secreta" da qual se vale para explicar a Atlântida e a superioridade da raça ariana!

Os diferentes posicionamentos

O hinduísmo

Considera-se que a alma e a matéria que formam o feto estão unidas desde o momento da concepção. Segundo a doutrina da reencarnação, considera-se o feto como uma pessoa desde o primeiro momento de sua existência, e não em função de seu desenvolvimento. É integrado por uma alma que renasce e assim deve ser tratado. Toda vida é considerada sagrada, já que todas as criaturas são manifestações do Ser Supremo.

Como consequência disso, a tradição e as escrituras hindus condenam desde os tempos mais remotos a prática do aborto, a não ser que a vida da mãe se encontre em perigo. O aborto é considerado um ato contrário à rita (a lei cósmica) e à ahimsa (a não-violência). O misticismo hindu predica que o feto é uma pessoa viva e consciente, que necessita e merece proteção. As escrituras hindus se referem ao aborto como um garha-batta (matar no ventre) e um bhroona hathya (matar uma alma não desenvolvida).
Um hino do Rig-veda [7.36.9, RvP,2469) pede que se proteja o feto.
O Upanishad Kaushîtaki (3.1 UpR, 774) considera o aborto como equivalente a um parricídio.
O Atharva Veda (6.113.2 HE, 43) inclui entre os maiores pecadores quem mata um feto (brunaghni). O Gautama Dharma Shastra (3.3.9 HD, 214) considera que aqueles que participam desse ato perderam sua casta.
O Sushruta Samhita - tratado médico (~100 a. C.) assinala a conduta que deve ser adotada em caso de problemas sérios durante um parto (capítulo Chikitsasthana, Mudhagarbha). Para isso, descreve as diversas etapas que devem ser cumpridas para tentar salvar a mãe e o filho. "Se o feto estiver vivo, deve-se tentar extraí-lo vivo do ventre de sua mãe..." (sutra 5). Se estiver morto, pode ser removido. Caso o feto esteja vivo, mas não possa nascer sem perigo, a extração cirúrgica é proibida já que "seria prejudicial para a mãe e o filho. Ante uma situação irremediável, é preferível provocar o aborto do feto, pois devem ser utilizados todos os meios para evitar a morte da mãe" (sutras 10-11).

No entanto, o hinduísmo geralmente deixa ao indivíduo a decisão de se o aborto é ou não ruim, apesar de estar associado a um mal karma.
Na Índia podemos observar a prática do aborto seletivo das mulheres. A política eugenista de Indira Gandhi impôs de maneira violenta o aborto e a esterilização. Isto permitiu ao mais forte eliminar o mais débil, e desvalorizou as crianças e, em consequência, a mulher. Esta mesma lei do mais forte também alterou o princípio do dote. Em lugar de o marido oferecer a sua esposa um capital - fruto de seu trabalho - como demonstração de seu compromisso, desde o século XIX a prática se inverteu: é o marido que exige um capital à família da esposa. Isto significa a ruína para as famílias que têm filhas; é por isso que as meninas são abortadas!
Por causa de seu relativismo, o hinduísmo carece de autoridade moral suficiente para impedir este absurdo.

A contracepção é um tema controverso para os hindus e nenhuma posição firme a esse respeito foi adotada. Em geral, acredita-se que a contracepção não é desejável, porém, não é proibida. No tempo dos Vedas, não existiam os métodos que conhecemos atualmente, por isso os Vedas não falam sobre isso em particular.
Alguns hinduístas não autorizam a contracepção já que a finalidade da sexualidade é a procriação. Outros acreditam que a contracepção é boa porque os filhos deveriam ser uma alegria e opinam que estas práticas não afetariam a alma. Alguns outros só aceitam a pílula e a esterilização, já que todos os outros métodos matam os espermatozóides, o que é proibido pela ahimsa.
Mas só quem analisar a questão seriamente verá que, em particular, os contraceptivos hormonais e os dispositivos intrauterinos possuem efeitos abortivos, e por isso devem ser classificados dentro da categoria do aborto.

O budismo

De acordo com a tradição, para os budistas a vida dos seres sensíveis começa no momento da concepção, quando a consciência de um ser "entra" na união do óvulo e do espermatozóide dos pais. Sendo que a vida começa no momento da fecundação, acredita-se que não há diferença qualitativa entre um aborto praticado durante o primeiro trimestre e um aborto tardio. Apesar de o feto não ser considerado possuidor de uma "personalidade completamente desenvolvida" no sentido ocidental da palavra, é reconhecido como uma "pessoa", já que apresenta as cinco características que permitem determinar a identidade pessoal: forma, sentimentos, percepções, formações kármicas e consciência.
Segundo o primeiro dos cinco preceitos budistas (abster-se de matar, tanto insetos quanto seres humanos), o aborto é proibido. Considera-se que a vida começa com o surgimento da consciência, e considera-se que os fetos possuem consciência. O aborto - que mata o feto - coloca um sério dilema pessoal nos planos moral e espiritual. Nos textos budistas indianos, "matar" é compreendido como matar um ser "sensível", dotado de consciência e, assim, com possibilidades de alcançar a iluminação.

As regras do Buda para sua comunidade de monges proíbem também indicar o aborto.

Os textos budistas não preveem direitos legais para o feto. Também não mencionam o aborto em casos de violação, incesto, deformidade grave nem violência mental, física ou emocional. O 14º Dalai Lama^[4], Tenzin Gyatso, manifestou em 1992 uma opinião controversa e pouco ortodoxa:
"Poderiam existir situações nas quais, se sabemos que a criança terá uma incapacidade severa ou que padecerá grandes sofrimentos, o aborto seria admissível. No entanto, em geral, abortar é matar uma vida e isto não é apropriado. O principal fator a se levar em conta é o motivo."

Do ponto de vista budista, tal posição implicaria a faculdade de discernir as vidas passadas e futuras de um ser, o que é uma capacidade pouco comum. A generalização do Dalai Lama é abusiva. A visão tradicional budista leva em conta a felicidade da criança não nascida e da mulher grávida, não só nesta vida, mas também em todas as futuras reencarnações. Isto supera a capacidade das pessoas comuns.

Buda ensinou uma ética da resposabilidade pessoal, segundo a qual cada pessoa assume a plena responsabilidade dos atos que realiza e de seus resultados. Para determinar se uma ação é boa ou má, a ética budista leva em conta três elementos implicados em uma ação kármica. O primeiro é a intenção que motiva o ato, o segundo é o efeito que experimenta o agente como consequência de seu ato e o terceiro é o efeito que experimentam os demais como resultado desse ato. Estes preceitos morais budistas são basedos no Dharma (lei natural da vida santa) e expressam valores eternos como compaixão, respeito, temperança, honestidade e sabedoria.
Neste sistema, os indivíduos escolhem livremente suas decisões éticas, sabendo que as boas ações levam à felicidade, e as más ao infortúnio - a menos que sejam purificadas por práticas espirituais.

No tocante à contracepção, o budismo não formula objeções, desde que não tenha havido fecundação e, como consequência, que não exista um ser vivo comprometido. Os métodos contraceptivos com efeitos abortivos (como os dispositivos intrauterinos e os hormônios) não integram esta categoria, mas são considerados abortos.

Perspectivas

Frente às ameaças que o aborto e a contracepção representam para a população em geral - para as mulheres e as crianças em particular - o budismo e o hinduísmo sofrem de uma debilidade manifesta: trata-se de religiões que estabelecem princípios morais, deveres e ideais, mas não precisam frente a quem o homem é responsável. Na verdade, não existem nem uma verdadeira lei nem um verdadeiro Deus, mas somente divindades inoperantes e preceitos flexíveis e humanos.

Todos os abusos são, pois, possíveis. Um exemplo típico disto é o mizuko kuyo, praticado principalmente no Japão.
Os vencedores norte-americanos (Mac Arthur), influenciados por eugenistas (Margaret Sanger) colocaram em prática a “Lei de Proteção Eugenista”. Desse modo, depois da Segunda Guerra Mundial, o aborto foi legalizado no Japão. Em lugar de defender a população japonesa e combater esse genocídio, adeptos do zen-budismo ofereceram a seguinte (falsa) solução: o aborto devia ser considerado como inevitável. Em consequência, para enfrentar essa desgraça, com a vergonha e a culpa que ela implica, sugeria-se que a mulher fizesse uma oferenda - através da compra de pequenas estátuas - a uma divindade menor (Jizo Bodhisattva), rogando que cuidasse do espírito da criança abortada e que lhe outorgasse uma reencarnação futura mais propícia. Especuladores sem escrúpulos agitam o fantasma das influências negativas dos espíritos vingadores do mizuko e faturam em cima de custosos ritos para exorcizá-los e apaziguá-los! Isto representa grandes quantias de dinheiro!

Qual é a solução que se propõe? As mulheres não curam, seu sentimento de culpa subsiste e abortam aproximadamente 6 vezes ao longo de sua vida!

As sociedades fundadas nas religiões orientais têm um frágil equilíbrio^[5]. Ignoram a graça do Deus criador e legislador, o que corresponde ao que diz a Bíblia sobre aqueles que abandonaram a Deus:
« 18 A ira de Deus se revela do céu contra toda a impiedade e perversão dos homens que detêm a verdade pela injustiça;
19 porquanto o que de Deus se pode conhecer é manifesto entre eles, porque Deus lhes manifestou.
20 Porque os atributos invisíveis de Deus, assim o seu eterno poder, como também sua própria divindade, claramente se reconhecem, desde o princípio do mundo, sendo percebidos por meio das coisas que foram criadas., Tais homens são, por isso, indesculpáveis; 21 porquanto, tendo conhecimento de Deus, não o glorificaram como Deus, nem lhe deram graças, antes, se tornaram nulos em seus próprios raciocínios, obscurecendo-se-lhes o coração insensato.» (Romanos 1:18-21).

Não equivale a obscurecer, ocultar a verdade e raciocinar absurdamente considerar que:

• no fim das contas a vida humana não vale mais do que a de um animal?
• afinal, a morte é pouco grave já que há outras reencarnações?
• a realidade é uma ilusão sem nenhum valor?
• pode-se eliminar a culpa através de uma ação humana?
• deve-se aceitar que tiranos pretendam legislar sobre assuntos familiares?

Na verdade, Confúcio cometeu um grave erro ao ceder aos desejos de seus senhores e separar de tal modo os homens da relação com Chang-Ti, tentando reter Sua herança.

Os veneráveis ancestrais que o antecederam tinham compreendido que é o Deus criador quem reina, e que violar sua Lei leva à morte. A solução é, pois, voltar às verdadeiras raízes do Oriente: Chang-Ti, também chamado Hananim, Bagwan, Takhur-Jiu, Yavé... cujo filho Jesus encarnou para nos dar a liberdade, a possibilidade de salvação e a vida verdadeira.
Já que só Ele ensina o valor da vida do homem - criado à imagem de Deus -, a inexistência do tempo cíclico, a responsabilidade da criatura humana perante Ele, a única forma de sermos perdoados por nossos pecados, o papel limitado que jogam os Estados...

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